Termos de Uso Mads Transportes
Estes Termos estabelecem condições gerais relacionadas ao acesso e à utilização do website oficial da Mads Transportes LTDA.Ao utilizar o portal, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis às funcionalidades utilizadas, sem prejuízo dos direitos e garantias previstos na legislação brasileira.
Objetivo e Uso do Portal
O website da Mads Transportes possui finalidade institucional e informativa, sendo utilizado para apresentação da empresa, serviços, políticas, oportunidades de parceria, canais de contato e formulários relacionados às suas atividades.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
Textos, identidade visual, elementos gráficos, estrutura das páginas e demais conteúdos de titularidade da Mads Transportes são disponibilizados para utilização compatível com a finalidade deste portal.
Não é autorizada a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial de conteúdos protegidos sem autorização ou fundamento jurídico que permita sua utilização.
Cadastro e Análise de Parceiros
O preenchimento e envio de formulário de motorista, veículo, fornecedor, candidato ou parceiro representa somente o encaminhamento das informações para análise.
O cadastro não representa contratação automática, aprovação imediata, garantia de rotas, remuneração fixa, volume mínimo de serviços ou formação automática de vínculo contratual.
A Mads Transportes poderá avaliar as informações apresentadas conforme os requisitos relacionados ao serviço, documentação, disponibilidade operacional, características do veículo e demais critérios aplicáveis.
Responsabilidade pelas Informações
O usuário é responsável pela exatidão e atualização das informações que fornecer voluntariamente por meio dos formulários e canais disponibilizados no portal.
Quando necessário para análise de uma solicitação, a empresa poderá requerer confirmação ou documentação complementar relacionada às informações fornecidas.
Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização deste portal deverá observar a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.
Mais informações sobre as categorias de dados, finalidades do tratamento, compartilhamentos, retenção e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade .
Disponibilidade e Funcionamento do Portal
A Mads Transportes busca manter o portal disponível e funcional, porém serviços digitais podem eventualmente sofrer indisponibilidades decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros ou outras situações externas.
Eventuais responsabilidades decorrentes do funcionamento ou utilização do portal serão analisadas de acordo com as circunstâncias concretas e com a legislação aplicável.
Serviços e Links de Terceiros
O portal poderá utilizar ou disponibilizar recursos fornecidos por terceiros, como serviços de mapas, ferramentas de segurança, plataformas tecnológicas ou links externos.
Esses serviços podem estar sujeitos aos próprios termos, políticas de privacidade e condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores.
Atualizações dos Termos
Estes Termos poderão ser revisados para refletir alterações nas funcionalidades do portal, processos internos, legislação aplicável ou outras necessidades institucionais.
A versão vigente será disponibilizada nesta página. Alterações destes Termos não afastam direitos, obrigações ou condições contratuais que não possam ser modificadas unilateralmente nos termos da legislação.
Legislação Aplicável e Solução de Controvérsias
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do portal serão submetidas ao foro competente determinado pela legislação aplicável, preservadas as regras específicas de proteção do consumidor e outras normas de competência que sejam obrigatórias para cada situação.
Contato Institucional
Dúvidas relacionadas ao funcionamento do portal ou a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Mads Transportes.